Debatendo a criação de municípios na contemporaneidade: considerações a partir da urbanização e da participação dos pequenos municípios no Brasil e no Paraná

Abstract

O objetivo desse artigo é desenvolver uma reflexão sobre o processo de criação de municípios no Brasil, temática que ganhou evidência ao longo da década de 1990, vinculada ao fortalecimento dos municípios como entidade federativa autônoma, no contexto pós Constituição de 1988, mas que encontra-se esquecido na atualidade. Considera-se a retomada do tema algo importante para se evidenciar o papel desempenhado pelas municipalidades, em especial os pequenos municípios, no processo de urbanização e de estrutura da rede de cidades no país. O estudo mobilizará dados demográficos, de criação de municípios e indicadores de qualidade de vida, para o Brasil e estado do Paraná, de 1900 a 2010. Entre as conclusões, destaca-se a importância de não se perder de vista as dimensões da autonomia política e da participação da sociedade civil em tomadas de decisão tão complexas como as que envolvem criação e fusão de municípios.