Propriedade Intelectual e Dinâmica de Inovação na Agricultura

Abstract

O artigo faz uma discussão de caráter conceitual sobre a dinâmica econômica da inovação e da apropriação do conhecimento em geral e em relação a P&D aplicada à agricultura. A dinâmica da inovação na agricultura é tratada a partir da identificação das fontes de inovação para o setor, tendo como base as trajetórias tecnológicas, que envolvem a geração de conhecimentos complexos, fragmentados, superpostos e complementares. Os principais agentes econômicos são levados em consideração no estabelecimento dessas trajetórias. Como principais resultados, são apresentadas as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as diversas fontes de dinamismo tecnológico. São levados em consideração os diversos campos de proteção jurídica à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e proteções sui generis), assim como a relevância dos mecanismos não jurídicos (estratégias empresariais, relações usuário-produtor, redes de distribuição, entre outros) ressaltando a complementaridade entre essas formas de proteção.