Contexto sócio histórico em que surgem e evoluem as políticas de proteção à pessoa idosa no Brasil: da caridade ao direito a ILPI

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o contexto econômico, social, político e cultural em que surgem e evoluem as políticas voltadas para a pessoa idosa, sobremodo, no que concerne às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Brasil. Trata-se de pesquisa teórica embasada em revisão bibliográfica, valendo-se da contribuição dos diversos autores que tratam do fenômeno analisado. A perspectiva é apreender essa realidade, a partir do Brasil Colônia, destacando aspectos centrais e as contradições que determinam o fenômeno em cada época. Enfatiza-se a importância de se aprofundar a discussão das ILPIs, envolvendo a compreensão da percepção do Estado e da sociedade, acerca dessas instituições e dos aspectos que se interpõem a provisão da prestação desses serviços sociais com qualidade.  Apesar do avanço na legislação que institui o direito ao(à) idoso(a) a um atendimento de qualidade nas ILPIs, os estudos afirmam que as condições básicas dessas instituições não atendem às exigências mínimas legais e, por conseguinte, as demandas dos(as) usuários/as, especialmente quando o foco é a assistência ao/à idoso/a menos favorecido(a).