GESTÃO DA DRENAGEM URBANA NA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Abstract

A urbanização das cidades tem diminuído a infiltração das águas pluviais e aumentado o escoamento superficial, proporcionando alagamentos, deslizamentos de encostas e poluição de corpos hídricos. Considerando que o serviço público de Drenagem e Manejo de águas pluviais urbanas foi estabelecido, pela Lei nº 11.445/2007, como um componente do saneamento básico com titularidade municipal, urge a necessidade de se verificar o empenho da gestão municipal para evitar os problemas de drenagem. Assim, com base em revisão bibliográfica e documental, este trabalho promove uma investigação acerca da gestão municipal de Drenagem e Manejo de águas pluviais urbanas no município de Vitória/ES, possibilitando descrever a infraestrutura do sistema implantado, os aspectos legais existentes, a estrutura organizacional empregada, os recursos humanos disponíveis e os recursos financeiros aplicados no período de 2014 a 2017. O resultado demonstra que Vitória possui um sistema de drenagem composto por 285,48km de redes, quatro estações de bombeamento de águas pluviais, seis reservatórios in line e um off line. Os principais instrumentos legais identificados compreendem o Plano Municipal de Saneamento Básico, que atualizou o Plano Diretor de Drenagem Urbana, as diretrizes do Plano Diretor Urbano relativas às taxas de impermeabilização, e o Manual de Drenagem. Três secretarias municipais acumulam atribuições para a gestão e o gerenciamento da componente drenagem urbana, ocorrendo pouca integração na realização das atividades de planejamento, implantação, operação, manutenção e monitoramento. O estudo demonstra, ainda, que apenas dois servidores atuam exclusivamente com drenagem e que os recursos financeiros aplicados em 2017 representam 0,3% das despesas municipais ocorridas no mesmo ano. Conclui-se que o desempenho da gestão de drenagem no Município apresentou um recuo nos anos analisados. URBAN DRAINAGE MANAGEMENT IN THE CAPITAL OF THE STATE OF ESPÍRITO SANTO The urbanization of cities reduces the infiltration of rainwater and increases runoff, providing flooding, landslides and pollution of water bodies. Considering that Drainage and Management of urban rainwater service was established, by Law nº 11445 / 2007, as an axis of basic sanitation with municipal ownership, there is an urgent need to verify the commitment of the municipal management to avoid drainage problems. Thus, based on a bibliographic and documentary review, this work promotes an investigation about the municipal management of drainage and management of urban rainwater in the municipality of Vitória / ES.  Making it possible to describe the infrastructure of the implemented system, the existing legal aspects, the organizational structure, the human resources available and the financial resources applied in the period from 2014 to 2017. The result shows Vitória has a drainage system composed of 285.48 km of networks, four rainwater-pumping stations, six in-line reservoirs and an off line. The main legal instruments identified comprise the municipal basic sanitation plan, which updated the urban drainage master plan, the guidelines of the urban master plan, relating to waterproofing rates and the drainage manual. The drainage attributions are distributed in three municipal departments and have little integration in the planning, execution, operation, maintenance and monitoring activities. The study also shows that only two civil servants work exclusively with drainage and that the financial resources applied in 2017 represent 0.3% of municipal expenses that occurred in the same year. It concludes that the performance of drainage management in the municipality has decreased in the last years of analysis.