Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada

Abstract

Este artigo analisa os efeitos de políticas de descentralização na evolução das relações de poder entre presidentes, governadores e prefeitos no Brasil, após o fim do estado desenvolvimentista. Compara as conseqüências da descentralização pós-desenvolvimentista no Brasil com aquelas resultantes de processos similares na Argentina, na Colômbia e no México. Para explicar as diferenças observadas entre os países, o artigo desenvolve uma teoria seqüencial da descentralização, a qual é aplicada ao caso brasileiro.This article analyzes the effects of decentralization policies on the evolution of the balance of power among presidents, governors, and mayors in Brazil after the demise of the developmental state. It compares the consequences of post-developmentalist decentralization in Brazil to those that the similar processes had in Argentina, Colombia, and Mexico. To explain the differences observed among countries, the article advances a sequential theory of decentralization, which is then applied to the Brazilian case.