Interfaces entre Psicologia e Direito: desafios da atuação na defensoria pública

Abstract

O presente artigo propõe-se a narrar as experiências do início do trabalho da Psicologia na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Pretende-se, a partir de alguns casos encaminhados e de situações cotidianas no ambiente de trabalho, desenvolver reflexões críticas acerca das demandas endereçadas - tanto por parte dos usuários como dos outros profissionais -, de respostas possíveis e de colocar em análise o lugar que a Psicologia está sendo chamada a ocupar. Para tanto, uma ferramenta importante que se faz necessária é a análise de implicações, proposta pela análise institucional, em especial por René Lourau. Observa-se que as demandas se dividem em resoluções extrajudiciais de conflitos, apoio e encaminhamento para a rede de serviços municipais ou para acompanhamento psicológico. O desafio, na prática, é dirigir um olhar diferenciado a partir da compreensão das produções socio-histórico-econômico-familiares do sujeito de maneira a não reproduzir sofrimentos e opressões; é constantemente colocar-se como profissional envolvido na promoção da cidadania e na autonomia e no empoderamento dos sujeitos, é, em uma perspectiva ética, entender a nossa atuação como produtora de demandas, de verdades, de mundos.