O conservadorismo e a formação cidadã: a abordagem da Sexualidade no Ensino Fundamental diante do discurso em documentos oficiais

Abstract

Apesar da sexualidade pertencer ao desenvolvimento humano, desde a sua formação até o seu envelhecimento, ela ainda é considerada como um tabu dentro da sociedade e tema de constrangimento para o diálogo entre as pessoas. Assim, torna-se importante instigar o debate deste tema nos mais diversos ambientes da sociedade e, sobretudo, na educação escolar, a qual contribui na preparação de indivíduos para sua inserção na sociedade. Entretanto, essas indicações são efetivadas ao adicionar tal temática em propostas governamentais para a educação, no intuito de estimular a abordagem da sexualidade no currículo das instituições de ensino. Desta forma, esta pesquisa objetiva analisar como a temática sexualidade tem sido abordada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ambos para o Ensino Fundamental, diferenciando a abordagem da sexualidade na educação. Para efetivação desta pesquisa qualitativa, realizou-se uma análise documental nos PCN e na BNCC - documentos vigorados em 1997 e 2017, respectivamente, buscando identificar suas propostas para a abordagem da temática sexualidade. Averiguou-se a construção de um volume específico dos PCN para o ensino de sexualidade, intitulado volume 10 – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. O material indica a inserção da temática em modelo transversal, ou seja, ao decorrer de todo o Ensino Fundamental, a perpassar distintas disciplinas curriculares. A BNCC, por sua vez, propõe a inclusão da temática apenas para a disciplina de Ciências, no 8º ano. Neste sentido, considera-se importante repensar sobre as formas de apresentação do tema sexualidade na Educação Básica, visto o retrocesso da abordagem na BNCC, limitando a uma disciplina e a um ano escolar específico.