Integração entre projeto e obra em empreendimento público rodoviário

Abstract

Resumo O presente trabalho tem como objetivo identificar as alterações no desenvolvimento de projetos de obras públicas que utilizam a modalidade de Contratação Integrada do Regime Diferenciado de Contratação. A pesquisa desenvolveu-se no marco metodológico de estudo de caso, compreendendo tanto a análise do processo de projeto de duplicação de rodovia a partir de entrevistas semiestruturadas com especialistas na área quanto a análise de documentos do empreendimento. O estudo identificou possíveis melhorias nos mecanismos de integração entre as fases de projeto e obra, analisando de que forma a Contratação Integrada contribui para a adoção das melhores práticas do modelo Design-build. Os resultados apontam para o fato de que, independentemente de questões legais, a Contratação Integrada abre oportunidade para a aplicação dos conceitos e processos de desenvolvimento integrado de projetos. Contudo, a melhoria da construtibilidade e integração entre projeto e obra exige melhorias nas especificações contratuais, além da formalização de fluxos específicos para o processo de projeto. O artigo é relevante na medida em que contribui com o estudo de formas de contratações alternativas à Lei nº 8.666/1993, como é o caso da Contratação Integrada, tema ainda recente no âmbito de pesquisas desenvolvidas no Brasil.Abstract The aim of this project is to identify changes in the delivery of public projects under the Brazilian Integrated Contracting bidding system. The research was carried out using the case study method, focusing on the analysis of the process of a highway duplication project. Semi-structured interviews with field specialists were conducted, as well as an analysis of the project documents. The study identifies possible improvements in design and construction integration, analysing to what extent Integrated Contracting contributes to the adoption of the best practices of the design-build model. The results point to the fact that, regardless of any legal issues, Integrated Contracting opens an opportunity for the application of Integrated Project Delivery concepts and processes. However, constructibility improvements require not only better contractual specifications, but also the implementation of design processes workflows. This study contributes to the study of alternative bidding mechanisms to Brazilian Law 8.666/93, as is the case of Integrated Contracting, which is still a scarcely researched subject in Brazil.