RISCO REGULATÓRIO E REAÇÃO DO MERCADO: ANÁLISE DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO

Abstract

### Resumo do Documento: "Risco Regulatório e Reação do Mercado: Análise do Setor de Energia Elétrica Brasileiro" #### Principais Aspectos Abordados: 1. **Objetivo do Estudo:** - Avaliar o impacto de eventos regulatórios no risco e no retorno das ações de empresas do setor de energia elétrica brasileiro. - Amostra inclui ações ordinárias de oito empresas com cotação ininterrupta entre janeiro de 2004 e dezembro de 2010, totalizando 1.524 pregões. 2. **Metodologia:** - Utilização de Generalized Autoregressive Conditional Heteroskedasticity (GARCH) para modelar a variância condicional. - Análise dividida em duas etapas: 1. Verificar se os eventos regulatórios influenciaram os retornos das ações. 2. Investigar o impacto do risco regulatório sobre a volatilidade das ações. 3. **Empresas Analisadas:** - Estatais: CEMIG, CESP, COPEL, ELETROBRÁS. - Privadas: LIGHT, TIETE, CELPE, VBC. 4. **Eventos Regulatórios Considerados:** - Criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e regulamentação da comercialização de energia elétrica. - Penalidades aos concessionários, permissionários e autorizados. - Criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI). - Outorga de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). - Serviços em sistemas isolados (direitos e deveres). #### Principais Conclusões: 1. **Impacto nos Retornos:** - Nem todos os eventos regulatórios apresentaram impacto significativo nos retornos das ações das empresas de energia elétrica. - Eventos que impactaram os retornos: - Penalidades aos concessionários, permissionários e autorizados (Aes Tiete, Cemig e Aes Elpa). - Outorga de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Copel, Eletrobrás e Light). - Proxy do retorno de mercado (Ibovespa) explicou de 33% a 89% das variações dos retornos das ações. 2. **Impacto na Volatilidade:** - Apenas a Eletrobrás apresentou evidências de impacto do risco regulatório na volatilidade das ações. - Eventos regulatórios tiveram impacto negativo na volatilidade das ações da Eletrobrás. 3. **Implicações para Investidores:** - Investidores devem considerar que nem todos os eventos regulatórios afetam igualmente as ações de empresas do setor de energia elétrica. - Empresas estatais, como a Eletrobrás, podem ser mais sensíveis às políticas regulatórias devido ao controle acionário do governo. #### Dados que Corroboram as Conclusões: 1. **Fonte dos Dados:** - **Ibovespa:** Utilizado como proxy do retorno de mercado. - **Eventos Regulamentares:** ANEEL (2010), CCEE (2010). 2. **Referências:** - ALEXANDER, I.; MAYER, C.; WEEDS, H. Regulatory Structure and Risk and Infrastructure Firms: An International Comparison. Policy Research Working Paper 1698. The World Bank. 1996. - ANEEL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Disponível em:. Acessos: julho e agosto de 2010. - CCEE. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Disponível em:. Acesso: agosto de 2010. - KOBIALKA, M.; RAMMERSTORFER, M. Regulatory Risk and Market Reactions: Empirical Evidence from Germany. Zeitschrift für Energiewirtschaft. v. 33, n. 3, 2009. [DOI: 10.1007/s12398-009-0027-8](http://dx.doi.org/10.1007/s12398-009-0027-8). - MME. Ministério de Minas e Energia. Resenha Energética Brasileira. Exercício de 2009. Edição de março de 2010. Disponível em:. Acesso: julho de 2010. - ROBINSON, T. A.; TAYLOR, M. P. The effects of regulation and regulatory risk in the UK electricity distribution sector. Annals of Public and Cooperative Economics, v. 69, p. 331–346, 1998. [DOI: 10.1111/1467-8292.00084](http://dx.doi.org/10.1111/1467-8292.00084). TAFFAREL, Marinês; SILVA, Wesley Vieira da; CLEMENTE, Ademir. Risco regulatório e reação do mercado: análise do setor de energia elétrica brasileiro. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 9, n. 1, p. 121-134, jan./mar. 2013. DOI: 10.4270/ruc.2013107. Disponível em: http://www.furb.br/universocontabil. Acesso em: 14 jun. 2024. ### Acesso às Fontes dos Dados: - **ANEEL:** - **CCEE:** - **MME:**