Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning

Abstract

Este texto discute a imbricação Direito, Hermenêutica e Inteligência Artificial (I.A.): a possibilidade hermenêutica de construção de decisões judiciais a partir de mecanismos de machine learning. O texto descreve o pensar hermenêutico, que é um pensar que medita, capaz de compreender, entender e questionar a própria existência do ser, e, ao descrever conceitos atrelados a I.A., machine learning e aprendizado de máquina, busca imbricar Hermenêutica e I.A., tentando verificar se é ou não possível construir hermeneuticamente decisões judiciais a partir dos mecanismos de I.A., diante da dificuldade da máquina de pensar hermeneuticamente. O intuito do presente texto, portanto, é buscar afirmar se já há ou não possibilidade de conciliar Direito, Hermenêutica e I.A., no sentido de a máquina proferir decisões judiciais que sejam melhores que as do juiz, na medida em que consiga conter a subjetividade judicial sempre presente nas decisões.