IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS NO NORDESTE BRASILEIRO

Abstract

O objetivo deste artigo é mostrar os impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente a partir da Lei n° 11.947/2009, sobre as escolas públicas, e revelar o alcance quanto ao atendimento das suas metas e os seus efeitos na agricultura familiar da região Nordeste do Brasil. Como metodologia foram realizadas estimações utilizando o Propensity Score Matching. Como resultados, as análises mostraram que nos municípios que cumpriram a lei, os estudantes tiveram maior taxa de aprovação no ensino fundamental, menor abandono escolar, menor distorção escolar e maior nota no IDEB. Concluindo, as estimações mostraram resultados significativamente positivos quando se leva em consideração que uma criança se alimenta de maneira mais saudável no âmbito escolar.