EAD ENTRE OS DITAMES LEGAIS E A REALIDADE CONCRETA

Abstract

Este trabalho objetivou realizar uma análise entre as orientações legais da Educação a Distância e a realidade do curso de Especialização em Gestão Escolar, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Para tanto, retomamos as principais legislações dessa modalidade de ensino (Lei 9.394/1996; Decreto 5.622/2005; Decreto 5.773/2006; Portarias Normativas 1/2007 e 2/2007-revogada), buscando compreender o seu histórico e desenvolvimento no País. Destacamos que o documento de referência para o este estudo foi o Referencial de Qualidade de Educação a Distância para o Ensino Superior (2007), sobretudo, ao que se refere aos aspectos dos Recursos Humanos. Diante das orientações desse documento, analisamos o curso de Especialização em Gestão em Escolar relacionando as ações do mesmo ao que se referia a constituição da equipe de trabalho, que envolvia: professores, tutores e pessoal técnico-administrativo. Esse curso é uma das ações do Ministério da Educação que está conjugado ao programa Escola de Gestores. No âmbito da UFMG, a especialização, ofertada entre os anos de 2008 a 2010, teve sua equipe constituída por 60 profissionais da educação, entre doutores, mestres e especialistas; além dos responsáveis pelo técnico-administrativo. Confrontando o Referencial e a realidade do referido curso, constatamos que essa especialização atendeu aos itens requeridos para a manutenção da qualidade de um curso ofertado a distância. Dessa forma, garantiu o sucesso do curso, com quase 80% de aprovação entre os gestores em formação. Acreditamos que a participação de todos os envolvidos no processo formativo foi fundamental para esse resultado. Assim, afirmamos que, para a consolidação do princípio da educação, é necessário que as pessoas estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.