As Cidades Brasileiras e a Desigualdade Socioespacial

Abstract

Resumo: O artigo defende a ideia de que a implementação de políticas pú-blicas de habitação de interesse social, originadas em demandas dos mo-vimentos populares por terra e moradia, além de ensejar ações em favor do capital imobiliário e aprofundar a tragédia urbana nacional, tem legitimado práticas clientelistas de grupos políticos locais nos municípios brasileiros. Aproveitando-se de formas domesticadas de participação social-resultado da conjuntura internacional e nacional de desmobilização popular que levou o Movimento da Reforma Urbana a dar prioridade aos procedimentos par-lamentares e ao direito urbanístico-, forças políticas conservadoras legitimam uma gestão urbana que, tratando separadamente a "cidade legal" e a "cidade ilegal", consolida a segregação espacial, fortalece o domínio do mercado, rende dividendos políticos aos gestores de plantão e reduz a luta por moradia aos limites da propriedade burguesa. Palavras-chave: Cidade capitalista; política habitacional; gestão urbana; par-ticipação social. Abstract: The paper argues that the implementation of federal public housing policy of social interest, actually a demand of popular movements for land and housing, has deepened the urban tragedy and favored capital and urban land owners. Using domesticated forms of social participation, traditional political forces legitimize an urban administration spliting the city in "legal" and "illegal" city fostering spatial segregation and strengthening capital's domination .