ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ENVOLVIDOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma revisão sistemática // PSYCHOLOGICAL AND LEGAL ASPECTS INVOLVED IN PARENTAL ALIENATION: A SYSTEMATIC REVIEW

Abstract

A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. Esse fenômeno ganhou maior visibilidade no Brasil após a criação da Lei 12.318, em 2010, que o define e caracteriza. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos psicojurídicos envolvidos no processo de AP, a partir de estudos brasileiros publicados entre 2015 e 2020. Foi utilizado o método de revisão integrativa através do qual foi possível destacar duas categorias de análise: 1. Caracterização da Alienação Parental e 2. Intervenções Psicojurídicas em casos de Alienação Parental. Observou-se, nos estudos selecionados, uma tendência do ponto de vista psicológico de patologização da Alienação Parental e, do ponto de vista jurídico, percebeu-se que, apesar da existência da lei, ela não é suficiente para lidar com os aspectos psicológicos dos envolvidos, buscando-se assim técnicas alternativas para a resolução dos conflitos, tais quais a mediação e a conciliação.