TD 2881 - A Organização das Nações Unidas e o objetivo de desenvolvimento sustentável 14 : desafios para o Brasil na década do oceano

Abstract

A Organização das Nações Unidas (ONU), após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o estabelecimento de seus dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), deu um passo além no engajamento em prol da conservação do oceano, declarando a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (Década do Oceano), de 2021 a 2030. As ações empenhadas neste âmbito visam garantir que a ciência oceânica possa apoiar os Estados a fim de alcançar todo o conteúdo da Agenda 2030, sobretudo naquilo que se relaciona com a conservação do oceano. O Brasil, ao assumir os compromissos elencados no documento lançado durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, no entanto, tem enfrentado uma série de desafios relacionados à implementação dos ODS, em especial, o ODS 14: Vida na água – conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Partindo dessa premissa, este estudo objetiva demonstrar a urgente necessidade de implementar as metas do ODS 14 para alcançar os resultados da Década do Oceano. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a relação entre a Agenda 2030 e a Década do Oceano, observando-se a importância do oceano para promoção do desenvolvimento sustentável. A seguir, busca-se evidenciar a essencialidade do ODS 14 para a vida na água, abordando a Década do Oceano como fundamental para as ações em prol da conservação e do uso sustentável dos oceanos no presente e no futuro. E, complementando a presente análise, faz-se uma discussão sobre os desafios e as estratégias brasileiras para alcançar as metas do ODS 14.