Soluções baseadas na natureza (SbN) e drenagem urbana em cidades latino-americanas: desafios para implementar soluções fluídas em ambientes rígidos

Abstract

Este artigo tem como tema a adoção de soluções baseadas na natureza (SbN) na drenagem de águas pluviais em cidades da América Latina, considerando que as SbN prestam serviços ambientais e contribuem para tornar as cidades mais resilientes. Pondera que, como evidenciado pelo confronto entre a realidade do setor e o desejável para sua adoção, existem questões a enfrentar tais como a falta de visão sistêmica na estrutura governamental e a inadequação do arranjo institucional responsável pelo setor. Objetivando aprofundar a reflexão sobre a adoção de SbN, em especial do ponto de vista da ação governamental em bacias “metropolizadas”, adota-se São Paulo e Cidade do México como estudos de caso. Tal reflexão apoia-se na revisão bibliográfica sobre aspectos conceituais e sobre a difusão e assimilação do tema na América Latina, bem como no exame de documentos relacionados à adoção de SbN na drenagem urbana e na adaptação a eventos extremos nas áreas de estudo. Como resultado, além da identificação dos desafios locais, a pesquisa indica como oportunidade aberta a existência do Comitê de Bacia Hidrográfica Alto Tietê e do Consejo de Cuenca del Valle de México, os quais podem incorporar o tema de modo mais incisivo em sua pauta. Aponta ainda que aproveitar esta oportunidade trará ganhos ao processo: por um lado, pode-se valer da experiência destes arranjos com processos participativos e, por outro, com a adoção de processos de cocriação, pode-se aprimorar os procedimentos destes colegiados e, por extensão, a governança. Contudo, o cenário, embora favorável, ainda está sendo delineado.