Análise dos Programas de Fitoterapia e de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde - SUS

Abstract

Os Programas de Fitoterapia aumentaram consideravelmente no Brasil após ser instituída a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A pesquisa buscou fazer uma análise dos Serviços Públicos de Fitoterapia do país, sua condição atual, sua trajetória, seu financiamento e levantar as principais dificuldades encontradas para implantação e continuidade destes serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como adequações necessárias na legislação sanitária vigente. O trabalho consistiu de pesquisa bibliográfica e análise documental, consulta em sites institucionais, além de dados coletados com os responsáveis pelos Programas de Fitoterapia ou Farmácias Vivas. Foi constatado que os Programas de Fitoterapia estão mais concentrados nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil, e que muitos ainda estão em processo de estruturação ou de implantação. A implantação das Farmácias Vivas exige articulação e comprometimento dos gestores e dos profissionais de saúde em sua continuidade e, devido a isso, muitas vezes esses serviços são suspensos, ou paralisados temporariamente. A reformulação da RDC nº 18/2013 é um passo importante para suprir lacunas existentes, possibilitando a inserção de modalidades de serviços de Fitoterapia mais simples, viabilizando a continuidade de Farmácias Vivas já existentes, bem como a implantação de novos serviços.