Avaliar a gestão social na governança territorial: bricolagem, aprendizagem e hibridação na construção do Índice de Gestão Social (IGS)

Abstract

Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja governança se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. A gestão social constituiu o marco orientador do programa e o ciclo de gestão social buscava organizar os processos de participação, coordenação, gestão e controle social das políticas públicas pelos atores territoriais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário começou a desenhar o seu sistema de monitoramento e avaliação em 2007. Para isso, equipes de pesquisadores de diversas universidades públicas do país foram mobilizadas. A avaliação da gestão social e seus indicadores concretos foram desenvolvidos em dois ciclos de monitoramento e avaliação, configurando-se como um processo descentralizado por meio de um índice composto pelos diversos indicadores relevantes teórica e metodologicamente, enfeixados no Índice de Gestão Social (IGS). Este artigo tem como objetivos: (i) discutir os referencias teóricos que orientaram a construção do IGS, (ii) apresentar a trajetória da metodologia de avaliação e dos sistemas de monitoramento e avaliação associados e (iii) caracterizar as dimensões do índice. Ensinamentos são tirados quanto ao processo de construção do IGS que privilegiou a bricolagem, a aprendizagem e a hibridação.