A BMW em Araquari/SC e o planejamento de ocasião: o Estado como agenciador da flexibilização urbana

Abstract

Este artigo aborda as relações que envolvem a vinda da montadora de automóveis alemã BMW para a pequena cidade de Araquari, situada no Nordeste de Santa Catarina, distante cerca de 160 km da capital Florianópolis. A flexibilização da legislação urbanística, as isenções fiscais para a montadora, bem como a ruptura de preceitos estipulados pelo Estatuto das Cidades marcam o investimento de 200 milhões de euros, que tem na cidade vizinha de Joinville outros agentes econômicos interessados em aproveitar a grande especulação imobiliária envolvendo terras não-urbanizadas próximas à futura fábrica. A partir disso, o presente estudo demonstra quais as consequências que a flexibilização traz para as cidades, gerando cenários de segregação socioespacial, ilegalidades e retrocessos na gestão democrática da cidade, de acordo com a ocasião que mais foi conivente com os agentes envolvidos.