Financeirização na saúde

Abstract

Cad. Saúde Pública 2022; 38 Sup 2:e00119722 Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodu-ção em qualquer meio, sem restrições, desde que o trabalho original seja corretamente citado. EDITORIAL Editorial Este número temático contém resultados da pesquisa sobre financeirização do setor saúde no Brasil entre 2008 e 2016. A investigação foi inspirada pela acelerada expansão de empresas e grupos empresariais na saúde no Brasil, implicitamente justificada pelos limites fiscais e pelo "desenvolvimento" advindo do potencial transformador dos empreendimentos privados. O estudo percorre antecedentes, instituições, agentes, mecanismos e estratégias que fa-cilitaram a penetração do capital privado no sistema de saúde brasileiro, bem como o surgi-mento de novas práticas e ativos que o distinguem na atualidade. O esforço de pesquisa dialoga com produção empírica estrangeira que argumenta sobre o aprofundamento da financeirização, representativo de ameaças concretas aos princípios organizadores de sistemas universais 1. Como se verá nos artigos deste Suplemento, a história mais recente da formação de capital na saúde no Brasil robustece mercados já arraigados, mas também diversifica negócios e oportunidades de acumulação, em nome da suposta modernização do sistema de saúde. O exame da interação entre saúde e financeirização no país contribui para distinguir a transformação da saúde em ativos vendáveis e negociáveis. Uma das mudanças coadjuvan-tes é o uso mais ostensivo de fundos públicos por empresas da saúde, por meio de subsídios e empréstimos. Para a análise, foram acionados documentos, legislações, formulações de políticas, rela-tórios de empresas, bancos de dados secundários, fontes de mídia e pesquisas qualitativas. Parte-se da concepção de que o campo da Saúde Coletiva é local apropriado para a crí-tica da financeirização e o aprofundamento de estudos também capazes de reinterpretar a ambição do Sistema Único de Saúde (SUS) público e universal. Consignas sobre o SUS "100% público, 100% estatal" ou, quando se considera o tempo, "será público", no futuro são fortemente normativas, embora carreguem consigo críticas e anunciem alternativas políticas de superação das tendências de privatização. Divisar um horizonte de chegada não nos exime das tarefas de compreensão das ca-racterísticas estruturais que viabilizam a troca de papéis e responsabilidades entre público e privado. Identificar instituições e engrenagens que facilitam a alavancagem empresarial fornece pistas para inverter os sinais, restringir a expansão do setor assistencial.