Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resultados escolares

Abstract

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é um instrumento de planejamento para escolas que recebem capacitação técnica e apoio financeiro do MEC para elaborar um plano de melhoria nas dimensões de gestão, relação com a comunidade, projeto político-pedagógico e infraestrutura. Para avaliar se o PDE-Escola tem efeito no desempenho acadêmico das escolas foram utilizados os dados administrativos e da Prova Brasil entre os anos de 2005 a 2012 e a estimação de modelos fixo no nível da escola e por ano. Foram construídos três grupos que permitiu verificar qual o componente que possui efeito na melhoria dos resultados: apenas planejar, planejar e receber recursos e se os resultados encontrados se mantinham ao longo do tempo. Os resultados apontam que PDE-Escola só tem efeito quando associado ao repasse de recursos. Os resultados foram bastante heterogêneos entre os estados brasileiros o que sugere que o desenho e o contexto da implementação do programa importa.