Indicadores do ODS 6: importância e divergências metodológicas nas primeiras medições

Abstract

O artigo aborda a metodologia para cálculo dos indicadores adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6: Água potável e saneamento) e resultados para o Brasil. O foco é a meta 6.1 e o indicador 6.1.1, que tratam do abastecimento de água segura para todos. São utilizadas as principais bases de dados disponíveis no Brasil e uma abordagem descritiva e interdisciplinar do tema. Ao apresentar fragilidades nos parâmetros de cálculo e nos dados disponíveis, o texto ressalta a importância de que eles traduzam realidades locais e regionais em sintonia com as leis e os atos regulatórios nacionais. Foram observadas divergências entre os resultados apresentados por entidades responsáveis distintas para o indicador 6.1.1, restando dúvidas sobre sua contribuição para orientar políticas tendo em vista a universalização dos serviços. Sobre outros indicadores, como os de governança participativa e gestão integrada, são baseados fortemente em processos e não em resultados práticos, sendo insuficientes no caso de países em desenvolvimento como o Brasil. São sugeridos novos indicadores para o ODS 6, além dos 11 atualmente medidos, de modo a cobrir todas as diretivas presentes nas suas oito metas.