Governança no setor público segundo a IFAC – Estudo nas universidades federais brasileiras

Abstract

A Governança Aplicada ao Setor Público surgiu da necessidade dos órgãos governamentais passarem de instituições puramente burocráticas para institutos com gestão voltada aos resultados. Buscando esta transformação, o setor público adotou os princípios de Governança Corporativa adaptando-os às particularidades da Gestão Pública. As universidades federais inseridas na esfera pública possuem como finalidade, ligadas ao tripé ensino, pesquisa e extensão, formar cidadãos conscientes e com alta qualificação profissional. O objetivo desta pesquisa é, nesse contexto, investigar o nível de aderência das universidades federais brasileiras às práticas de governança pública recomendadas pela IFAC para as dimensões “Estrutura e Processos Organizacionais” e “Controle”. Esta pesquisa pode ser definida como descritiva e exploratória, tendo como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental. Para a coleta de dados, foi realizada análise documental seguida de análise de conteúdo, utilizando-se como fonte documentos institucionais das 59 universidades federais brasileiras, universo da pesquisa de abordagem censitária. Para o alcance dos objetivos, foi elaborado roteiro de análise com base nas recomendações de boas práticas da IFAC para as dimensões ¨Estrutura e Processos Organizacionais” e “Controle”, sendo adaptadas às universidades federais. Foram analisados estatuto, regimento geral, relatório de gestão e orçamento de 48 universidades federais. Os resultados permitiram concluir que o nível de aderência das universidades federais brasileiras às práticas de governança recomendas pela IFAC é de cerca de 49% do total de 77 recomendações analisadas.