Impasses na constituição de mecanismo de mudança climática: a experiência de uma empresa brasileira de geração de energia elétrica proveniente do lixo

Abstract

Este artigo tem como objetivo apresentar os impasses na constituição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que emergem da experiência de uma empresa brasileira de geração de energia elétrica proveniente de resíduos sólidos urbanos. O MDL, emanado do Protocolo de Quioto no combate às mudanças climáticas conferiu ao Brasil uma posição líder de defesa do mesmo. Entretanto, apesar do reconhecimento da sua importância, este tem enfrentado barreiras para a sua efetivação, o que nos leva a supor que os impasses para a sua internalização podem ser não somente relacionados à eficácia instrumental, tecnológica e operacional mais amplamente discutidos na literatura pertinente, mas também às suas próprias características, de natureza político-institucional, envolvendo o comprometimento dos países com a redução de suas emissões. Para explorar essa suposição, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, analisando-se o discurso do corpus empírico. Privilegiaram-se as visões de atores-chave locais relacionados ao mecanismo em estudo, em entrevistas, observação e visita à empresa escolhida. Os resultados da pesquisa evidenciam dinâmicas complexas na constituição do MDL, sugerindo a necessidade de se aprofundar as argumentações sobre a sua efetiva contribuição para o desenvolvimento sustentável e sugerem o aprofundamento das matrizes teóricas da abordagem institucional e suas interfaces com outras abordagens teóricas que envolvam a questão do poder nas dimensões público-privado e nas esferas global-local.This article aims to present the obstacles to making the Clean Development Mechanism (CDM) effective from the experience of a Brazilian company which transforms urban solid waste into electricity. CDM, which originated from Kyoto Protocol to combat climate change, placed Brazil in a leading position. However, although the importance of the CDM has been internationally recognized, it has faced difficulties to make it effective. This has led the research community to suppose that the obstacles to its internalization may arise not only from its instrumental, technological and operational effectiveness found in the literature, but also due to the political and institutional constraints prevailing in the countries to reduce their emissions. To explore this, qualitative research was carried out, making a descriptive analysis from the literaturel, documents and field work involving keyparticipants in interviews, observation and visits to the company. The results of the research reveal the complex dynamics in the application of CDM and suggests the need to debate its effective contribution to sustainable development and suggest a deepening of the theoretical framework of the institutional approach and their connections with other theoretical approaches which are involved in the issue of power in public-private dimensions and global-local spheres.