A política educacional nos governos do PT: continuidades ou descontinuidades em relação aos do PSDB?

Abstract

Este texto pretende examinar semelhanças e diferenças das políticas educacionais dos governos federais do PT de 2003 a 2014 e do PSDB de 1995 a 2002 e conclui que são muito similares. Uma semelhança ocorre no ensino superior, com o incentivo à privatização por meio de programas como o FIES, o PROUNI e a conversão de dívidas de instituições privadas em bolsas, porém uma diferença é a política de cotas, adotada pelos governos do PT. Outro ponto em comum foi a virtual monopolização pelo governo federal de medidas que afetaram a educação nos Estados e prefeituras, que não foram sequer consultados. Outra semelhança foi a adoção de políticas de avaliação em larga escala com o objetivo declarado de contribuir para a melhoria de um tipo limitado de qualidade, cujo efeito tem sido responsabilizar quase exclusivamente as escolas e os professores e eximir os governantes pela qualidade do ensino. Uma diferença significativa foi a regulamentação do piso salarial nacional para profissionais do magistério.