Militarização e Escola sem Partido: repercussões no projeto político-pedagógico das escolas

Abstract

O artigo discute investidas de movimentos conservadores de militarização e Escola sem Partido com o objetivo de refletir acerca de suas repercussões nos projetos político-pedagógicos de escolas públicas. Compreende-se a escola como território em permanente disputa, responsável pela educação formal de crianças, adolescentes e jovens, que realiza um tipo de trabalho sob orientações políticas, ideológicas e econômicas que embasam os arranjos de poder em cada momento histórico. Esse trabalho é sistematizado nos projetos pedagógicos das escolas como expressão de suas finalidades, seu papel social, de definição de estratégias operacionais e ações a serem desenvolvidas coletivamente. No que concerne aos aspectos metodológicos e teóricos, contempla-se: análise de documentos oficiais do governo federal para apreender elementos da realidade situados historicamente e que expressam um projeto de poder assumido pelo grupo dominante no cenário político, e revisão bibliográfica de obras que versam sobre a temática. As discussões sinalizam que a militarização das escolas alinhadas aos ideários da Escola sem Partido repercutem: a) na definição de outra função social para a escola; b) na seleção e controle do saber considerado legítimo e aceitável pelos grupos conservadores; c) no alcance dos objetivos de ensino e aprendizagem previstos nos PPP da escola; d) na relação professor-aluno; e) na fragilização do trabalho colaborativo na escola; f) na autonomia da escola para elaborar, implementar e avaliar seu PPP. Assim, contrariamente à militarização, defende-se a escola, democrática, participativa e colaborativa, que organiza o trabalho pedagógico com respeito à diversidade de sujeitos, às suas experiências e aos valores.