Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas

Abstract

O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de Arquitetura Participativa (IAP) a partir de dados das pesquisas Munics e Estadics do IBGE de 2014. Os resultados apontam correlação positiva entre o IEI e o IAP: forte estrutura institucional e forte arquitetura participativa nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente; fraca estrutura institucional e fraca arquitetura participativa para os setores de Mulheres, Cultura, Segurança Alimentar, Segurança Pública, Direitos Humanos e Esportes. Esses resultados são qualificados analisando-se a trajetória da Assistência Social, Política para Mulheres e Cultura a partir dos documentos das respectivas Conferências Nacionais.