Políticas de apoio aos idosos em situação de dependência: Europa e Brasil

Abstract

Resumo Neste ensaio teórico discutem-se políticas sobre cuidados de longa duração para pessoas idosas dependentes. O objetivo é analisar o conteúdo e as estratégias que guiaram a formulação das chamadas “políticas de dependência” em alguns estados europeus, buscando orientações para a realização de ações relativas à mesma questão no caso brasileiro. As bases de conhecimento são documentos oficiais e artigos científicos que descrevem e analisam a institucionalização das propostas. O estudo mostra que os países europeus aqui analisados incluíram as políticas sobre a dependência nos marcos de seu sistema de seguridade social; alguns oferecem proteção total, outros, apenas parcial ao idoso e ao cuidador familiar. Em nenhum deles, a pessoa idosa dependente deixa de receber os cuidados de que precisa. No Brasil, há algumas experiências locais que atendem aos requisitos de atenção integral. São narradas uma de Belo Horizonte e outra de São Paulo. Embora sejam importantes, tais iniciativas não constituem uma política, são casos exitosos que podem evoluir para o aumento da consciência social ou se esvaírem como experiências não institucionalizadas. A questão tratada neste artigo é de grande relevância, pelo fato inexorável do crescimento acelerado da população longeva, a que mais depende do cuidado de terceiros.Abstract This theoretical essay discusses long-term care policies for dependent older adults. It aims to analyze the content and strategies that guided the formulation of the so-called “dependence policies” in some European states, seeking guidance to formulate actions related to the same issue in the Brazilian case. The knowledge bases are official documents and scientific papers analyzing the institutionalized proposals. The study shows that all the countries investigated included dependence policies within their social security system framework. Some offer total protection, while others only partial protection to older adults and family caregivers. However, older adults and their caregivers never fail to receive the care they need. In Brazil, some local experiences meet comprehensive care requirements. Initiatives of Belo Horizonte and São Paulo are narrated, and while important, they are not policies. They are successful cases that can evolve to increase social awareness or simply disappear as non-institutionalized experiences. The issue addressed in this paper is very relevant, due to the inexorable fact of the accelerated growth of the long-lived population, which requires care from others the most.