Tecendo a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência do Município de Curitiba/PR

Abstract

A Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Risco para a Violência do município de Curitiba/PR. é um programa intersetorial criado para articular ações de enfrentamento à violência no âmbito das políticas públicas de educação, saúde e assistência social, que mantem parceria com diversas instituições não governamentais atuantes na proteção da população infanto-juvenil. A pesquisa analisou o desenho institucional dessa Rede e as tensões que se faziam presentes nesta interação que congrega intersetorialidade, interdisciplinaridade e uma metodologia de rede de políticas públicas, tanto no que se refere aos conflitos dos agentes entre si, como dos agentes as instituições envolvidas no enfrentamento à violência. A rede é uma estratégia operacional de uma nova forma de gestão das políticas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Ela deveria propiciar a articulação de ações intersetoriais, a partir da concepção de política preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que cria um Sistema de Garantias dos Direitos. No entanto, por sua natureza de informalidade, flexibilidade, agilidade e descentralidade, opera com dificuldades no setor público, dada a permanência de uma cultura organizacional das políticas, marcadas historicamente pela hierarquia, setorização, centralização do poder de decisões. A pesquisa aponta os principais desafios para o desenvolvimento de ações públicas intersetoriais e conclui que a relação de interdependência entre agentes e instituições participantes da Rede de Proteção, ao mesmo tempo que potencializa as ações de enfrentamento à violência, gera constante tensão entre as instituições e os profissionais que atuam na área.