A DEGRADAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Abstract

Devido ao aumento pelos recursos hídricos causado pela expansão demográfica na Bacia do Rio Paraíba do Sul, as prefeituras locais e seus serviços autônomos, bem como as empresas estaduais de saneamento, procuram atender a esse aumento de demanda através apenas do acréscimo do fornecimento de água, sem a mesma contrapartida em relação ao esgotamento sanitário. A pergunta que se faz é a de quem seria a responsabilidade pelo esgotamento sanitário nos Estados. As empresas estaduais de saneamento do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, respectivamente a CEDAE e a COPASA, possuem uma participação desprezível, praticamente inexistente, no esgotamento sanitário desses Estados. Um dos problemas para que essas empresas estaduais de saneamento possam reunir condições para a realização dessa tarefa é o preço cobrado pela prestação desse serviço: as tarifas praticadas são muito baixas ou mesmo simbólicas, e isso quando ainda existem. No Estado de São Paulo, a SABEP é responsável pelo esgotamento sanitário de cerca de 40% dos municípios da Bacia paulista. O volume de recursos obtido por essa empresa é bem significativo quando comparado com os aferidos tanto para a CEDAE como para a COPASA. Por outro lado, quando a responsabilidade está voltada para as prefeituras ou serviços autônomos, com raras exceções, nos três Estados analisados o que se faz na grande maioria dos casos é uma simples coleta, ou então o uso das redes de drenagem fluvial para o afastamento dos tributários domésticos. O objetivo desse estudo é o de mostrar alguns dos principais problemas relacionados ao esgotamento sanitário na Bacia do Rio Paraíba do Sul.