Acesso e Distribuição do Pronaf entre Agricultores Familiares no Estado de Santa Catarina

Abstract

Este artigo tem como tema a participação e o acesso da agricultura familiar do estado de Santa Catarina no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)., o objetivo foi analisar a trajetória do acesso e da distribuição do crédito PRONAF no estado de Santa Catarina. O estudo caracteriza-se por uma abordagem que envolve tanto o uso de métodos quantitativos e qualitativos, tendo como delimitação o estado catarinense e o registro de acesso ao programa PRONAF entre 1996 e 2018. Os dados resultantes da pesquisa foram acessados junto ao Banco Central, considerando os recursos deflacionados pelo INPC para o ano de 2018. Os resultados apontam para crescimento no volume de recursos distribuído no período de 1996 a 2018, contabilizando aproximadamente 6,2 vezes o valor inicial, o equivalente a 619,1%. Por outro lado, o número de contratos apresentou oscilações, passando de 98 mil em 1996 para 90 mil contratos em 2018, permitindo constatar que o montante acessado por produtor é maior. A maior parcela dos recursos do crédito é destinada ao custeio, o que não impediu o registro de significativos incrementos a partir de 2006 para a linha de crédito de investimento. Constata-se concentração dos financiamentos em culturas/atividades ligadas às grandes cadeias do agronegócio no estado. É possível concluir que o PRONAF consiste em importante política pública de apoio ao segmento familiar rural do estado de Santa Catarina, visto que tem aumentando o montante acessado, ao mesmo tempo em que aponta para seletividade dos participantes do programa e crescimento da necessidade de recursos financeiros.