MINIPÚBLICOS E INOVAÇÃO DEMOCRÁTICA O Caso do Jardim Lapenna

Abstract

Os Minipúblicos surgiram como inovação democrática, no contexto da “virada deliberativa” e das críticas à democracia representativa na década de 1970, resgatando o sorteio como alternativa à qualificação democrática. Este artigo descreve a primeira experiência brasileira de Minipúblico, no âmbito do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, São Paulo, que fez recomendações para a revitalização do principal espaço urbano do bairro. A partir de uma investigação exploratória e contextualista da aplicação do Minipúblico, o artigo classifica os contextos discursivos em categorias visando analisar as principais percepções dos atores sociais envolvidos nos processos de deliberação realizados. Com isso, avalia-se a aposta teórico-normativa de que o processo deliberativo favorece a estruturação de uma razão coletiva. O artigo termina por fazer uma reflexão acerca das potencialidades dos Minipúblicos, como inovação democrática.Minipublics emerged as a democratic innovation in the context of the “deliberative turn” and of the criticism on representative democracy in the 1970s, rescuing the sortition as an alternative to democratic qualification. This article describes the first Brazilian experience of Minipublic, within the scope of the Jardim Lapenna Neighborhood’s Plan, in São Paulo city, which made recommendations for revitalizing the main urban space in the neighbourhood. From an exploratory and contextualist investigation of the application of the Minipublic, this paper classifies the discursive contexts in categories aiming to analyse the main perceptions of the social actors involved in the deliberation processes which were carried out. This assesses the theoretical-normative wager that the deliberative process favours the structuring of a collective reasoning. The article concludes by reflecting upon the potential of Minipublics as a democratic innovation.Les mini-publics sont une innovation démocratique apparue pendant le « tournant délibératif » et suite aux critiques de la démocratie représentative des années 1970, avec la reprise du tirage au sort comme alternative pour la qualification démocratique. Cet article décrit la première expérience de mini-publics menée dans le cadre du plan de revitalisation du principal espace urbain du quartier Jardim Lapenna de São Paulo. La recherche exploratoire et l’approche contextualiste de l’application du mini-public vise à classer les contextes discursifs en catégories afin d’analyser les principales perceptions des acteurs sociaux impliqués dans les processus de délibération. L’objectif théorico-normatif est de montrer que le processus délibératif favorise la structuration d’une raison collective. Enfin, le travail opère une réflexion sur le potentiel des mini-publics en tant qu’innovation démocratique.