Políticas públicas de educação inclusiva no Brasil e na Bahia: avanços e recuos

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória das políticas educacionais da educação especial/inclusiva no Brasil, bem como apontar as perspectivas desta modalidade de ensino no Estado da Bahia. Para isso, adotamos como procedimentos metodológicos a pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. No que concerne a revisão bibliográfica recorremos aos estudos de Jannuzzi & Caiado (2013), Mazzota (1996), Mantoan (2002), Cruz & Monteiro (2019), Oliveira & Glat (2003), dentre outros; dentre as fontes documentais, utilizamos a Declaração de Salamanca e algumas legislações educacionais, como a Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 4.024/1961 e nº 9394/1996 e, em âmbito regional, as Diretrizes da Educação Inclusiva para pessoas com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação (2017), documento elaborado pelo Estado da Bahia. Pela observação dos aspectos analisados, destacamos a necessidade de uma ação conjunta de todos os segmentos da sociedade no intuito de minimizar a distância entre os dispositivos legais e o cotidiano escolar.