ACESSO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR E SUA RELAÇÃO COM O PROJETO DE SOCIEDADE EXISTENTE

Abstract

Este artigo, de caráter ensaístico, tem por objetivo discutir sobre o acesso ao ensino superior às pessoas com deficiências no Brasil. Discute sobre as barreiras existentes no acesso, permanência e conclusão do curso pleiteado, a proporção de menos de 0,5% de estudantes com deficiência no Ensino Superior, e sobre a cultura do capacitismo que submete as pessoas com deficiência à falsa a concepção de igualdade de oportunidades. Este artigo discute ainda a implantação do Decreto n° 9.034/17, em que o Governo Federal altera as regras do programa de cotas dos Institutos e Universidades Federais e inclui pessoas com deficiência na lista de estudantes com direito à reserva de vagas nessas instituições. Considera que, com relação à abertura das IFES é fundamental que estas organizem esforços para a garantia da acessibilidade e da permanência das pessoas com deficiência, com direito à apropriação do conhecimento universal e científico ao longo do processo de estudos. Seguindo esta compreensão, este artigo propõe que os espaços que se baseiam numa materialidade inclusiva constituem mais um instrumento contra hegemônico de luta, para a construção de ambientes favoráveis à consecução de igualdade de condições e oportunidades para acessibilidade do conhecimento historicamente produzido às pessoas com deficiência. Alerta para o fato de que será preciso compreender que, as dificuldades em relação à contradição inclusão e exclusão extrapola a questão da deficiência, pois entende que a relação direta é com o projeto societário existente.