O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO

Abstract

Trata-se de um projeto de investigação que tem por objetivo comparar as conjunturas econômica e social, bem como o processo de elaboração do Plano Nacional de Educação de 2001 (Lei n.10.171/2001) e o PL 8035/2010, identificando de que maneira os termos dos debates, particularmente sobre a Gestão Educacional, são incorporados ou silenciados em cada um dos documentos. Além disso, pretende-se identificar quais são as concepções de Estado, Democracia e Educação que lhes subjazem. Para tanto, além dos textos legais em si serão analisados documentos referentes ao processo de tramitação e também documentos elaborados pelos atores participantes do processo.