Propriedade e posse: uma releitura dos ancestrais institutos

Abstract

Conceito, conteúdo e limitações da propriedade são objetos de estudo histórico, de Roma ao Direito contemporâneo. As várias teorias sobre a posse e sua importância na atualidade, como direito autônomo, bem como o conceito plurívoco de propriedade são temas analisados para melhor compreender os reflexos na Constituição Federal e no Direito Civil. Considera-se, ainda, a especialidade do Direito Agrário bem como do Direito de Autor.