Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde 10 anos: avanços e perspectivas

Abstract

O artigo analisa, de forma sucinta, os 10 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, considerando as informações disponibilizadas pelas equipes de Saúde da Família no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, no Programa Nacional de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e no Sistema de Informação da Atenção Básica - Sisab. Os resultados indicam subnotificação de registro dos serviços no CNES em comparação as informações prestadas pelas equipes de saúde no 1º e 2º ciclo do PMAQ, indicam a presença da oferta nos serviços de Atenção Básica de práticas que ainda não faziam parte da PNPIC, bem como a ampliação da oferta dessas práticas. Outro ponto importante é a diferença de oferta das PICS entre o ciclo de vida e sexo, sendo mais frequente nos adultos e no sexo feminino. Tais informações são importantes para o planejamento da implementação da PNPIC para os próximos 10 anos, tendo como perspectiva a ampliação da oferta de curso de formação dessas práticas para os profissionais da rede pública, a disponibilização de editais de pesquisa, a reformulação das normativas sobre o tema, a ampliação da oferta de plantas medicinais na RENASES, dentre outras.