DE VOLTA AO MAPA DA FOME NO BRASIL: reaprendendo com as inovações locais a partir da política pública de segurança alimentar de Belo Horizonte

Abstract

Em uma conjuntura de insegurança alimentar no Brasil e retorno do país ao Mapa da Fome da ONU em 2022, este artigo joga luz na trajetória de quase 30 anos da política pública de segurança alimentar de Belo Horizonte (BH), aventando uma (re)aprendizagem em torno de soluções alternativas a partir de inovações locais. Metodologicamente, a investigação é um estudo de caso que integra a revisão bibliográfica com a análise documental para identificar hipóteses – não previstas na literatura nacional – sobre a gênese e o processo de (re)produção dessa política pública municipal que serviu de referência acadêmica e outrora inspirou ações governamentais estruturantes na União. Partindo das abordagens dos múltiplos fluxos e do feedback de políticas públicas, o estudo considera a interpenetração da administração pública e da sociedade civil para sugerir novos pressupostos para o êxito do caso de BH, a saber: a transformação das inovações sociais em instrumentos de política pública, o papel desempenhado por uma burocracia autônoma, competente e estabelecida e o hibridismo institucional da prestação de serviços.At a time of insufficient food consumption in Brazil and the country’s return to the UN Hunger Map in 2022, this paper focus on the almost 30-year-long trajectory of Belo Horizonte’s (BH) food security policy, suggesting a relearning from alternative solutions brought about by local innovations. Methodologically, the inquiry is a case study that integrates bibliography revision and documental analysis to identify hypothesis – yet unpredicted by the national literature – about the genesis and (re)production process of such a policy, which have been a stablished academic reference and inspirational experience to structural national initiatives on the topic. Having the multiple streams and policy feedback approaches as a starting point, the study takes into account the interpenetration between the state and civil society to suggest new assumptions to BH’s successful experience, namely, the transformation of social innovations in policy instruments, the role played by an autonomous, competent and stablished bureaucracy, and the institutional hybridism in service provision.