SOBRE O QUE OS DEPUTADOS LEGISLAM? UM ESTUDO SOBRE A AGENDA POLÍTICA LEGISLATIVA

Abstract

Quais são os temas que compõem a agenda legislativa dos partidos políticos brasileiros? O objetivo deste trabalho é analisar a contribuição parlamentar no processo de formação da agenda política legislativa, entre os anos de 1995 a 2014. E desta forma, identificar os principais temas que compõem a pauta dos partidos políticos brasileiros enquanto estão na Câmara dos Deputados. Para isso, utilizamos uma amostra das iniciativas legislativas (projetos de lei, projetos de emenda constitucional e projetos de lei complementar) apresentadas durante as legislaturas 50ª a 54ª. Classificando-as conforme a tipologia desenvolvida por Baumgartner e Jones (1993), Comparative Agendas Project, além de técnicas de estatísticas descritivas para sistematização dos dados. Os resultados da pesquisa apresentam uma descrição da atuação dos partidos políticos no Legislativo e como esses expressam sua agenda política por meio das proposições ao longo do tempo.