A tessitura da rede: entre pontos e espaços. Políticas e programas sociais de atenção à juventude - a situação de rua em Campinas, SP

Abstract

A temática da juventude tem sido construída como categoria sociológica e abre o debate sobre a necessidade da criação de políticas sociais que se direcionem para a promoção de acesso aos direitos de crianças, adolescentes e jovens, destacando-se aqueles provenientes de grupos populares. As políticas sociais, entendidas como um conjunto de ações articuladas e reconhecidas como “necessidades humanas”, realizam intervenções consoantes ou distantes dos ideários estabelecidos. Propõe-se descrever um dos programas do Plano Municipal para a Infância e Juventude, implementado em Campinas, SP, durante a gestão 2001-2004. O Plano era composto de dez programas temáticos, sendo analisado o “Criando Rede de Esperança”, o qual tinha meninos e meninas em situação de rua como população-alvo. Investiga-se a rede de serviços componente do Programa no período de 2001 a 2006, questionando- se o estabelecimento efetivo de inovações sociopolíticas e a produção de mudanças na vida de seus usuários. Os procedimentos de investigação foram: entrevistas semidirigidas com gestores das diferentes Secretarias componentes da rede, coordenadores e técnicos dos serviços e os meninos e as meninas; grupos de atividades com os adolescentes nas instituições; e observação participante no equipamento da Saúde. Lançou-se mão ainda do acompanhamento de alguns adolescentes nas ruas. Foram utilizadas trajetórias de vida de cinco jovens para a apresentação dos serviços e temáticas que as perpassavam. Observou-se que a dinâmica entre os atores configura-se sob uma tensão com compreensões nem sempre congruentes entre os objetivos institucionais e de seus usuários, gerando pouco avanço na produção de direitos para esse grupo populacional. Aponta-se que as políticas sociais concentram limites nas ações desenvolvidas, marcados pela estrutura política neoliberal do Estado democrático capitalista, bem como evidenciados pela execução de ações que se dirigem para a individualização de problemas e pouco progresso na compreensão e enfrentamento coletivos. Todavia, produzem também um nível de cuidado e atenção que se constitui como pontos de apoio para essa população. As políticas sociais armazenam as possibilidades de consolidar efetivamente inovações sociopolíticas e caminham para a promoção dos direitos dos jovens brasileiros de grupos populares. Para tanto, demarca-se o desafio de as ações sociais, entre elas as de saúde pública, estabelecerem práticas inovadoras e efetivas para a promoção de direitos.