Licenças Creative Commons nos periódicos científicos brasileiros de Ciência da Informação: acesso aberto ou acesso grátis?

Abstract

Objetivo. Se analisam os periódicos brasileiros de Ciência da Informação em ativo, listados na base de dados BRAPCI segundo o direito autoral e as licenças Creative Commons (CC), visando identificar a política de acesso, a licença adotada e sua disponibilidade web.Método. Como metodologia o estudo se centrou em características descritivas e documental, com uma aplicação temporal de 2015 à 2017 em 52 revistas, das quais 34 revistas estavam ativas.Resultados. Os principais resultados descritos refletem que a maioria das revistas estão concentradas na listagem Qualis/Capes B1 (24%); 59% tem alguma informação sobre o portal DOAJ; 94% apresentam alguma seção de política de acesso livre; 53% das revistas possuem licenças CC, porém 18% apresentam erros de informações ou contraditórias em suas licenças; das revistas que possuem com clareza a licença CC, 50% utilizam a licença Reconhecimento – Não comercial (by nc); 24% dos periódicos estão protegidos pelos direitos autorais tradicionais; 56% utilizam as informações do CC na opção de link de Políticas, dentro do link Sobre; a declaração de direito autoral aparece em 79% dos periódicos e 38% deste conteúdo comenta sobre a tipologia de licença utilizada.Conclusões.Em linhas gerais se aprecia uma relação direta entre o acesso aberto dos periódicos de área de Ciência da Informação e o acesso grátis. Isto é, o foco dos editores está em oferecer os conteúdos sem que os usuários tenham que pagar, esquecendo outro aspeto importante: os direitos cedidos.