Governança para a administração pública federal: avaliação das práticas das universidades federais da região sul

Abstract

Este trabalho objetiva identificar quais as melhores práticas de governança para as universidades federais da  região sul do Brasil baseado nos princípios e práticas de governança propostos pela International Federation of Accountants (IFAC) e Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA). O estudo abrange as onze universidades federais da região Sul do Brasil. Foi realizado checklist de verificação de três das quatro dimensões de governança propostas pelo Study 13 (IFAC, 2011) nos sítios das universidades, e aplicação de questionário aos membros dos conselhos universitários para verificação de uma quarta dimensão. Para o International Framework: Good   Governance in the Public Sector (IFAC; CIPFA, 2014) foi aplicado questionário aos membros  dos conselhos universitários. Dentre os principais resultados identificou-se um nível de aderência médio ao Study 13, e nível de aderência alto ao Framework internacional de    boa governança no setor público. As maiores forças se referem aos relatórios anuais de gestão e contábeis, importantes instrumentos  de transparência e prestação de contas das universidades federais. Quanto às maiores deficiências, nenhuma universidade conta com Comitê de Auditoria, e não foram encontrados documentos que estabeleçam a estratégia financeira. Notou-se que as universidades com maiores pontuações  em um framework obtiveram os piores resultados no outro, o que pode configurar um gap entre  a percepção do corpo de conselheiros e as práticas de governança empreendidas pelas instituições.