A proteção dos bens culturais em tempos de guerra e de paz: a participação brasileira na Conferência de Haia, no Pacto de Röerich e na Convenção de Haia

Abstract

RESUMO Este artigo objetiva demonstrar a preocupação com o tema bens culturais em tempos de guerra desde o Código Lieber, de 1863, até a Convenção de Haia, de 1954. Especificamente serão abordadas as seguintes questões: preocupação em assinalar a participação brasileira na Segunda Conferência de Haia, estabelecida em 1907, com a troca de telegramas entre Rui Barbosa e o Barão do Rio Branco; o Pacto de Röerich, de 1935, apresentado na VII Conferência Pan-Americana em 1933, no Uruguai, com a participação de importantes representantes do continente americano, e a já citada Convenção de Haia, a primeira a tratar exclusivamente do tema, na qual o arquiteto e técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Renato Soeiro foi o delegado do Estado brasileiro.ABSTRACT This article aims to demonstrate the importance attributed to the theme of cultural property during times of war, focusing on the period from the 1863 Lieber Code to the 1954 Hague Convention. It discusses the following topics: the Brazilian participation in the Second Hague Conference (1907), with the exchange of telegrams between Rui Barbosa and the “Baron of Rio Branco;” The Roerich Pact (1935), presented during the Seventh Pan-American Conference of 1933, held in Uruguay with the participation of important delegates from the American continent; the aforementioned 1954 Hague Convention-the first to deal exclusively with the subject of cultural property-in which Renato Soeiro, an architect and technician of Brazil’s Institute of National Historical and Artistic Heritage, was a representative of the Brazilian state.