PLANEJAMENTO URBANO: limites da participação popular

Abstract

Este trabalho apresenta uma breve discussão acerca de como se deu e se dá a participação da sociedade brasileira no planejamento urbano das grandes cidades, discutindo as duas principais correntes que historicamente nortearam esse processo no Brasil. De um lado o "Desenvolvimento Sustentável", de origem européia e que durante certo tempo foi utilizado de forma hegemônica em nosso país, tendo como foco principal a discussão do desenvolvimento das cidades a partir de uma visão ecocêntrica, ou seja, a ecologia como centro das discussões. Esse método, porém se demonstrou limitado e pouco abrangente. De outro lado, a partir da Constituinte de 1988, uma outra vertente do planejamento urbano, denominada de "Planejamento Urbano Alternativo", ganhou um grande impulso com a exigência da elaboração dos "Planos Diretores" para cidades com mais de 20.000 habitantes e com a criação do "Estatuto das Cidades". Em seguida, o trabalho discute os avanços dessa nova forma de pensar o planejamento da cidade, bem como algumas limitações desse processo. Finaliza indicando que o planejamento urbano alternativo somente se dará de forma efetiva e na sua plenitude a partir do aperfeiçoamento e da ampliação dos mecanismos de participação popular nas decisões do futuro da sociedade.