VIDAS NEGRAS: UM PANORAMA SOBRE OS DADOS DE ENCARCERAMENTO E HOMICÍDIOS DE JOVENS NEGROS NO BRASIL

Abstract

O presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicial- mente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre esse estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que a identificação de suposto “grupo de risco”, a ampliação do aprisiona- mento e o extermínio desses indivíduos negros são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares moradoras em regiões periféricas. Partindo desses pressupos- tos, a análise elenca pistas reflexivas sobre como a catalogação social desses homens e dessas mulheres, consti- tuída a priori no inconsciente coletivo, impactam as práticas sistemáticas do sistema de justiça criminal e de seus operadores, e, decisivamente, as trajetórias de vida e também as formas de aplicação da legislação penal. Pode-se notar que os dados da população prisional mais recente, bem como os indicadores de violência letal, apontam para uma sobrerrepresentação do público jovem e negro, o que nos leva a refletir sobre um cenário que tem sido denominado por especialistas de “genocídio da juventude negra” no Brasil, sem que haja uma política específica de enfrentamento a essas práticas sistemáticas.