PROJETOS/PROGRAMAS DE REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Abstract

A Redução de Danos (RD), enquanto estratégia de saúde pública, se refere à políticas, programas e práticas que visam primeiramente minimizar riscos e danos de natureza biológica, psicossocial e econômica, provocados ou secundários ao uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas, sem necessariamente requerer do usuário uma redução ou abstinência. No Brasil, a RD foi adotada como estratégia de saúde pública pela primeira vez em Santos-SP no ano de 1989, contudo é só no ano de 1995 no PRD CETAD na cidade de Salvador/BA que a RD tem suas ações financiadas por organizações internacionais para o combate ao HIV/AIDS. No ano de 2003 o governo federal reconhece a RD enquanto estratégica no cuidado aos usuários de álcool e outras drogas e a insere no Programa Nacional de Atenção Integrada aos Usuários de Álcool e outras Drogas passando assim a financiar as ações. Diante da história da RD no Brasil, este artigo tem como objetivo, realizar uma revisão bibliográfica, a fim de identificar, a partir dos artigos publicados, os projetos/programas de RD, o público alvo atendido, o local e o período de atuação. Para tal análise, foram selecionados 10 artigos que utilizaram o banco de dados dos projetos/programas de RD no período entre 1995-2014. A Metodologia utilizada foi a revisão sistemática realizada no banco de dados da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS). Nos Resultados e Discussão, os artigos foram organizados a fim de responder aos objetivos específicos. Na conclusão foram levantadas questões sobre a RD no Brasil e no Mundo.