Financeirização e Oligopolização no Ensino Superior Privado-Mercantil Brasileiro: a sestra e a destra numulárias no âmago da educação

Abstract

O artigo analisa o segmento de ensino superior brasileiro, especialmente suas variantes, privada e privada-mercantil, e o processo de financiamento destas pelo Fundo Público, do ano 2001 até 2016. Foi analisado o processo de Financeirização, ocorrido de 2007 em diante, pela reorganização administrativa de grandes grupos privados do ensino superior, em instituições rentistas do mercado de capitais, e praticantes da Oligopolização, por meio de fusões e aquisições interinstitucionais. Metodologicamente, o artigo utilizou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); dos Relatórios de Gestão do Ministério da Educação (MEC); e dos Demonstrativos de Gastos Tributários Anuais da União (DGT), tendo adotado um viés quanti-qualitativo. Foi analisado, ainda, o arcabouço normativo-legal, criado no País desde a década de 1990, que passou a gerar suporte aos negócios do setor privado do ensino superior, reordenando as relações deste com a União. Os dados atestaram que as ações públicas, somadas às ações do referido setor, produziram, no período analisado, extraordinária expansão e robustez física e de capital às firmas dessa área. Fato que entibiou o ensino superior público, e reduziu seus investimentos.