Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética

Abstract

Este artigo apresenta uma releitura crítica do princípio da justiça em bioética, que pressupõe ir além do usual legalismo jurídico. Propõe-se fazer uma leitura social e política do princípio, a partir da relação existente entre bioética e direitos humanos, legitimada suficientemente pela aprovação, por unanimidade, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO em 2005. A dimensão social da justiça em bioética é argumentada por meio da discussão da equidade e do tema do meio ambiente, e a dimensão política, por sua vez, por meio da discussão das categorias empoderamento, emancipação e libertação. Conclui-se que uma releitura crítica do princípio da justiça em bioética é necessária para a construção de uma bioética justa, democrática e cidadã.