Cartografia social e uso de mapeamentos participativos na demarcação de terras indígenas: o caso da TI Porto Limoeiro-AM

Abstract

Neste trabalho, explora-se o uso da cartografia social como fonte de dados para produção de informação para elaboração de cartografia cadastral para homologação de Terra Indígena. O caso de estudo demonstra a possibilidade de produzir cartografia para homologação de Terra Indígena em processos de delimitação e demarcação no país. O objetivo deste artigo é apresentar a metodologia utilizada na delimitação da Terra Indígena (TI) Porto Limoeiro, através da cartografia social, visando demostrar a importância social do trabalho realizado, seu reconhecimento e regularização de áreas indígenas, com possível diminuição de conflitos de terra. Também traz a discussão de uma metodologia de trabalho, que abre um campo de investigação aos geógrafos para produção de dados geoespaciais com a participação social. O resultado da delimitação da TI Porto Limoeiro foi determinada pela Portaria PRES/130 de 28 de fevereiro de 2003 da Presidência da Funai, que constitui o Grupo de Trabalho (GT); as atividades foram realizadas no período de 15 de março a 14 de abril de 2003. O trabalho estava aguardando homologação da demarcação da Terra Indígena para publicação científica dos resultados. O estudo comprovou que é importante trabalhar com a cartografia social na homologação de terras indígenas, uma vez que este é um fator decisivo na consideração na delimitação da área.