Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão de conflitos em uma nova territorialidade

Abstract

Diante da complexidade das questões ambientais, os problemas urbanos devem ser analisados sob a ótica natural, social e política, pois assumem perfis espaciais diferenciados em face das desigualdades urbanas contemporâneas. Com o agravamento de tais problemas nos fins do século XX, o movimento ambientalista passa a ganhar espaço e coloca-se como um novo norteador de ações públicas. Diante de um olhar fragmentado da realidade, influenciado pela atual divisão político-administrativa municipal, o recorte espacial da bacia hidrográfica surge como potencial eixo orientador da gestão socioambiental. Este texto apresenta reflexões sobre a dicotomia entre o planejamento urbano strictu sensu e o movimento ambientalista. Nesse cenário, a bacia hidrográfica, unidade de gestão indicada pela Lei 9433/97, pode ser o cenário para iniciativas rumo a um desenvolvimento que se aproxime do que se compreende por “sustentável”, revelando territorialidades e conflitos, bem como apresentando novas perspectivas e desafios ao planejamento urbano.